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Mulheres presidiárias e a luta pela sobrevivência

De acordo com os dados que constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen Mulheres), publicado recentemente, referentes a junho de 2014, afirmam que, mulheres negras estão mais sujeitas a serem presas no Brasil. Dados oficiais demonstram que quase dois terço da população carcerária feminina são negras.

Ainda durante a pesquisa feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aponta que 68% da população das penitenciárias feminina são mulheres negras, enquanto apenas 31% são de cor branca e 1% é indígena. O relatório aponta ainda que 49% da população penitenciária feminina do País têm menos de 29 anos e 50% possui apenas o ensino fundamental incompleto.

Neste contexto foi possível verificar, durante o trabalho realizado no Conjunto Penal de Itabuna o perfil das mulheres presidiárias. São negras, pardas, jovens, mães solteiras, com baixa ou nenhuma escolaridade e condenadas por tráfico de drogas.

Neste contexto foi possível verificar, durante o trabalho realizado no Conjunto Penal de Itabuna o perfil das mulheres presidiárias. São negras, pardas, jovens, mães solteiras, com baixa ou nenhuma escolaridade e condenadas por tráfico de drogas.

Em regra, mulheres negras já estão em condição de muita vulnerabilidade e na cadeia são ainda mais vulneráveis, com torturas psicológicas. Em um presídio, onde se tem homens e mulheres encarcerados, o mais comum é encontrar mulheres com problemas graves psicológicos, pois, as mulheres são as que menos recebem visitas, ficam assim solitárias e sofrendo maus tratos dentro das prisões sem ter a quem recorrer.

Estruturalmente desde o período da escravidão as mulheres negras sofrem com a mercantilização do corpo, ao mesmo tempo com a falta de estrutura social que permite a garantia de emprego, moradia, saúde e alimentação descente. Inclusive a saúde a mulher negra é subvalorizada e ainda mais nos presídios onde não se tem nenhum tipo de amparo.

A temática é polemica e expõe um cenário de violações aos direitos das mulheres submetidas às mesmas políticas carcerárias que os homens. Durante o período de no Conjunto Penal de Itabuna, deparei com as condições de insalubridade vivida por 104 mulheres encarceradas.

Neste período de 15 dias que passei no presídio para a concretização do meu vídeo eu ouvi os dramas vividos por mulheres encarceradas. Foi possível constatar também, as condições de encarceramento feminino, sobretudo no que tange à questão da Saúde da Mulher, bem como à maternagem.

Mulheres presidiárias enfrentam grandes dificuldades, logo no primeiro instante do encarceramento nas cadeias públicas, onde ficam por muito tempo cumprindo a pena, até a condenação e depois no processo de reinserção social. Devido à baixa escolaridade de algumas mulheres presas, ao sair dos presídios, o que lhes restará, será apenas a possibilidade dos serviços domésticos em casas de famílias. Entre essas dificuldades destacam-se a maternidade e o tipo de vínculo familiar, especificidades femininas que tornam ainda mais precária sua vida na prisão.

Em regra, quando o homem é preso, sua estrutura familiar fica mantida e ele deixa de ser o provedor da família, tornando-se muitas vezes mais um encargo para a mesma. Já as mulheres freqüentemente são abandonadas pela família e pelos companheiros, mas continuam a ser responsáveis pela manutenção dos filhos que ficam temporariamente com parentes ou conhecidos, geralmente muito pobres.

A responsabilidade pelos filhos é algo que a mulher precisa manter mesmo na prisão. No caso de condenação por tráfico de drogas onde não há possibilidade da pena ser cumprida em regime aberto ou semi-aberto, as crianças já nascem encarceradas e tem o “direito” assegurado pala LEP (Lei de Execuções Penais), pela Constituição e pelo Estatuto da Criança de cumprir suas penas antecipadamente junto com as mães.

A verdade é que o sistema carcerário brasileiro está defasado, e entrando em um colapso profundo. Os presídios do Brasil não têm estrutura suficiente para comportar a quantidades de presos, o cárcere não foi criado para abrigar mulheres. Foi possível verificar essa deficiência com relação às necessidades da mulher presidiária. A pergunta que devemos fazer é: será que prendendo resolvemos o problema de fato da criminalidade?


Maria Luiza Sales é comunicóloga e dirigiu o documentário intitulado de "O Cárcere de Batom" que conta a vida de mulheres do presídio feminino da cidade de Itabuna - BA.

malu8148@gmail.com

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